29 de junho, de 2022 | 10:00

Trabalhador deve ficar atento às regras de transição para se aposentar em 2023

Modificações foram estabelecidas em novembro de 2019 com a Reforma da Previdência

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Trabalhador precisa acompanhar as regras de transição para garantir a aposentadoria Trabalhador precisa acompanhar as regras de transição para garantir a aposentadoria

No dia 12 de novembro de 2019, a Nova Previdência, foi promulgada pelo Congresso Nacional, trazendo uma série de modificações ao sistema previdenciário brasileiro, e consequentemente, a vida do trabalhador no país.

“A reforma da Previdência passou a valer em 13 de novembro de 2019, por meio da Emenda Constitucional 103. O tema causou e ainda causa muita polêmica e trouxe alterações significativas na vida do brasileiro”, explicou Gustavo Botelho Silva, advogado especialista em Direito Previdenciário, que atua no Vale do Aço.

A Nova Previdência estabeleceu também regras de transição para quem já está no mercado de trabalho e é por isso, que o trabalhador deve ficar atento a cada novo ano, pois os requisitos são alterados. “Quem estava prestes a se aposentar irá passar pelas regras de transição”, lembrou o advogado.

Aposentadoria por idade

Regiane Freitas
Gustavo Botelho Silva, advogado especialista em Direito Previdenciário, afirma que ficou mais difícil obter o benefício previdenciárioGustavo Botelho Silva, advogado especialista em Direito Previdenciário, afirma que ficou mais difícil obter o benefício previdenciário

Gustavo Botelho explica que em 2023, na aposentadoria por idade, a mudança é apenas para as mulheres. “A principal alteração está na idade mínima para se aposentar da mulher, que no ano de 2023, deverá ter 62 anos e no mínimo 15 anos de contribuição. Os homens continuam com a idade mínima de 65 anos para se aposentar e no mínimo 15 anos de contribuição”, esclareceu.

Sistema de pontos

Na regra dos pontos, soma-se o tempo de contribuição com a idade. A cada ano vai sendo exigido um ponto a mais, até que se atinja 105 pontos para os homens, em 2028, e 100 pontos para as mulheres, em 2033. Sendo assim, no ano que vem (2023), a pontuação muda novamente. “Os homens deverão ter 35 anos de tempo de contribuição e 100 pontos em 2023. Para as mulheres, os requisitos são 30 anos de tempo de contribuição e 90 pontos em 2023”, esclareceu Gustavo.


Por tempo de contribuição e idade mínima ou idade progressiva


Nessa regra de transição a idade mínima exigida passou a subir seis meses a cada ano, até chegar aos 62 anos de idade para as mulheres, em 2031, e aos 65 anos de idade para os homens, em 2027. “Em 2023 a idade mínima, por esta regra de transição, será de 58 anos de idade e 30 anos de contribuição para as mulheres e 63 anos de idade e 35 anos de contribuição para os homens”, informou o advogado.

Orientação

Existem, ainda, outras regras de transição. Diante de tantas possibilidades, Botelho orienta o trabalhador a fazer uma consultoria jurídica. “Por meio do Planejamento Previdenciário é possível avaliar cada caso com mais atenção. Sendo possível, avaliar qual é o melhor tipo de aposentadoria que pode ser aplicado para o caso concreto”, argumentou.

Desafio

O especialista em Direito Previdenciário avaliou que está cada vez mais difícil para o trabalhador conseguir a tão almejada aposentadoria. “Sem sombra de dúvidas, ficou mais difícil obter o benefício previdenciário, as pessoas terão que trabalhar mais para obter um benefício maior. Hoje eu sugiro que façam uma previdência privada. Ou então investimentos. Para garantir o futuro, pois depender do INSS é sem condições para se manter na terceira idade”, enfatizou.
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Comentários

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Viewer

29 de junho, 2022 | 14:12

“Pior cego é o que não quer ver e ainda caçoa daqueles que estão vendo.

Se não fosse a monumental pedalada fiscal e a bagunça que o PT fez com os fundos previdenciários não teria sido necessário uma reforma previdenciária nos últimos anos, embora a discussão sobre ela tenha pelo menos uns 15 anos.”

Anti Mico

29 de junho, 2022 | 11:25

“Resumindo, o brasileiro se fu.....! Vai ter muitos que vão dizer assim: isto foi necessário por causa dos roubo do PT!!! Faz Arminha!!!”

Edvaldo

29 de junho, 2022 | 10:39

“Estamos fundidos com está nova regra , trabalhar até morrer enquanto os políticos mesmo sem fazer nada acumulam várias aposentadoria . Espero que o novo presidente lula revogue estás leis .”

Bolsonaro 2022

29 de junho, 2022 | 10:21

“Aposentar com qualidade este é foco, dignidade para aqueles que fizeram nosso pais crescer e muitos ainda trabalham depois da aposentadoria, porém nem sempre acontece assim, por isso é viável fazer uma previdência privada por fora, para garantir um salário melhor, vale a pena investir o retorno é satisfatório. Deus abençoe a todos trabalhadores, renovando as forças assim cremos.”

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